30 de Dezembro de 2020

Bolsa Família

Governo federal amplia prazo para saque do Bolsa Família

Alteração foi determinada para evitar aglomerações para saque dos valores
Divulgação, Ilustração
Divulgação, Ilustração
O governo federal aumentou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria, emitida pelo Ministério da Cidadania, foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).

A mudança é amparada, em parte, pelo Decreto 5.209, de 17 de setembro de 2004, que prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de Covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamento.

A prorrogação será contada a partir da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Além disso, a alteração incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família que ainda estejam válidas e que sejam disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da Covid-19.


Fonte: Pleno.News