A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta sexta-feira (2), a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposta prática de prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.

O pedido da PGR foi feito após a ministra Rosa Weber, do STF, pedir uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao STF pedindo a investigação de fatos apurados pela CPI da Covid. A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração do colegiado não impede a atuação do MPF.

No pedido, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, declarou que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso e entender se tal fato configura, na prática, o crime de prevaricação. Outra questão apontada no posicionamento do MPF é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

– A despeito da du?vida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricac?a?o e da ause?ncia de indi?cios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo especi?fico, isto e?, a satisfac?a?o de interesses ou sentimentos pro?prios dos apontados autores do fato , cumpre que se esclarec?a o que foi feito apo?s o referido encontro em termos de adoc?a?o de provide?ncias – declara Jacques de Medeiros.

Como providências, o vice-procurador-geral pede os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o presidente da República e os autores da denúncia, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luís Ricardo Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.


Fonte: Pleno.News