12 de Julho de 2025

EUA

Estrangeiros deverão pagar nova taxa de US$ 250 para visto americano

Nova taxação foi aprovada pelo Congresso dos EUA no pacote fiscal de Donald Trump e incide sobre os viajantes considerados não imigrantes, incluindo os brasileiros
Joshua Roberts, Reuters
Joshua Roberts, Reuters
Os brasileiros que planejam tirar o visto americano nos próximos meses deverão desembolsar US$ 250 em razão de uma nova taxação, além das cobranças já previstas.

Chamada de 'Visa Integrity Fee', a nova taxa está no pacote fiscal do presidente Donald Trump, aprovado pelo Congresso dos EUA na semana passada. Ela incidirá sobre a maioria dos estrangeiros que desejam tirar o visto americano.

Há dois tipos de vistos: o de imigrantes (para estrangeiros que querem residir permanentemente nos Estados Unidos) e o de não imigrantes (viagem em caráter temporário, incluindo turismo, trabalho temporário, estudo e intercâmbio). A nova taxa será cobrada no momento da emissão para os integrantes da segunda categoria.

Ainda não está claro a partir de quando a Visa Integrity Fee passará a ser cobrada, mas pode ficar para o ano fiscal dos Estados Unidos de 2026, que tem início em 1º de outubro de 2025.

Também não há confirmação de que o valor máximo da taxa será de US$ 250, pois a lei determinada que a Segurança Interna dos Estados Unidos poderá definir montante superior, via nova legislação.

A lei de Trump, 'One Big Beautiful Bill', determina ainda o pagamento de US$ 24 pelo formulário de registro do visto.

As novas cobranças serão reajustadas conforme o indicador de inflação oficial a cada ano fiscal americano e não anulam o que já era exigido. Ou seja, os estrangeiros que desejam tirar o visto de não imigrante na condição de turistas, estudantes e outros ainda devem desembolsar US$ 185,00, como já previsto.

Reembolso

O visitante tem o direito de pedir o reembolso do montante caso cumpra regras específicas durante a estadia nos EUA, como não trabalhar sem autorização e retornar ao país de origem dentro do prazo estipulado, com tolerância de até cinco dias.

Todos os valores que não forem reembolsados serão depositados no fundo do Tesouro americano.
Fonte: CNN Brasil