12 de Abril de 2024

Governo de Minas

Zema vai ao STF por mais seis meses de carência da dívida de Minas junto à União

Passivo com o governo federal é superior a R$ 160 bi; parcelas do débito estão suspensas até o próximo dia 20
Gabriel Vargas, Imprensa MG
Gabriel Vargas, Imprensa MG
O governo de Minas Gerais acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (12), pedindo a prorrogação do prazo de carência da dívida do estado junto à União. O débito é superior a R$ 160 bilhões. As parcelas do passivo estão suspensas até o próximo dia 20, graças a uma decisão anterior da Suprema Corte. A equipe do governador Romeu Zema (Novo) quer mais seis meses de carência.

A solicitação de extensão do prazo foi feita a reboque das negociações com o governo federal pela repactuação da dívida. Nessa quinta-feira (11), o vice-governador Mateus Simões (Novo) esteve em Brasília (DF) para debater os termos do refinanciamento. No mês passado, o Ministério da Fazenda apresentaram uma proposta que condiciona a revisão das dívidas dos estados a investimentos no ensino profissionalizante.

“O governo de Minas entende que, diante de novos fatos, sobretudo a negociação em curso com o Ministério da Fazenda para rever o formato de negociação das dívidas dos estados com a União, é razoável que os prazos iniciais estabelecidos pelo STF sejam dilatados, evitando que o Estado seja penalizado enquanto avança em tratativas com a União para equalizar as contas públicas”, lê-se em nota emitida pelo Executivo estadual para defender a extensão da carência.


Fonte: Itatiaia.com.br