O Senado aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que institui o Desenrola Brasil, programa do governo federal que facilita a renegociação de dívidas. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara (5 de setembro) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta (28 de setembro), segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Desenrola foi lançado oficialmente em junho, como medida provisória (MP), que perderia validade nesta terça-feira (3). Após acordo entre líderes do Congresso e o governo, o texto foi incluído em um projeto de lei que tratava de outro assunto: limitar os juros rotativos do cartão de crédito.

A nova legislação atende duas faixas sociais: uma com dívidas de até 5 mil reais, e outra sem limitação de valor. As duas fases do programa já foram iniciadas. De acordo com o relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o programa de renegociação de dívidas vai aliviar o “peso emocional e psicológico” que as dívidas causam sobre as famílias.

“Aliviar o fardo das dívidas melhora diretamente a qualidade de vida das pessoas e suas relações familiares. Nós vamos tratar esse assunto não mais como individual, porque não pode ser tratado assim, já estamos falando individualmente de 70 milhões de brasileiros, mas sim de um problema social, problema coletivo, um problema que afeta a economia brasileira. E, que por isso, é que surgem as políticas públicas. E é isso que nós estamos falando, de uma nova política pública a ser adotada pelo país”, contou Cunha.

Em relação à taxa de juros do cartão, o relator manteve a norma da Câmara que definiu o prazo de 90 dias para os bancos apresentarem uma sugestão de percentual de redução no rotativo. Atualmente, a taxa é 445,7% ao ano. Se uma solução não for encontrada dentro de 90 dias, o total cobrado pelos bancos não poderá exceder o valor original da dívida.


Fonte: Jornal do Brasil